EDITAIS 2024
Informações sobre os editais que estão previstos para serem abertos ainda no ano de 2024.
Nossos Museus RJ
O edital ‘Nossos Museus RJ’ é a primeira chamada pública da Política Nacional Aldir Blanc no estado do Rio de Janeiro. O edital fará aporte de R$ 5 milhões e contemplará 55 vagas.
O edital será voltado para pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), com natureza e finalidades culturais em seus processos e atuação na área de museus há, no mínimo, dois anos.
Serão disponibilizadas duas categorias, sendo uma para manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas e premiação de R$ 200 mil para cada; e a outra para programação, com espaço para 40 propostas contempladas, no valor de R$ 50 mil.
Para avaliação das propostas, serão julgados os seguintes critérios: qualidade do projeto; relevância da ação proposta para o cenário cultural; aspectos de integração comunitária na ação proposta; coerência da planilha orçamentária, do cronograma de execução e das medidas de acessibilidade; trajetórias artística e cultural do proponente; compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas; e adesão ao Cadastro Fluminense de Museus.
As inscrições ficam abertas do dia 01 de agosto até às 18h do dia 13/09, através da Plataforma Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
O “Fluxos Fluminenses” vai garantir investimento de R$ 21 milhões para a cultura fluminense, divididos entre 300 vagas, e vai aceitar propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 4 de setembro até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
Conheça as categorias:
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Categoria A – Ações de formação e capacitação: 60 propostas contempladas, com valor de R$ 50 mil cada, totalizando R$ 3 milhões
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Categoria B – Ações de produção: 120 propostas contempladas, com valor total de R$ 9 milhões, distribuídos em duas linhas:
b.1) 60 proponentes contemplados com o valor de R$ 50 mil cada
b.2) 60 proponentes contemplados com o valor de R$ 100 mil cada -
Categoria C – Ações de circulação: 120 propostas contempladas,
com valor total de R$ 9 milhões, distribuídos em duas linhas:
c.1) 60 proponentes contemplados com o valor de R$ 50 mil cada.
c.2) 60 proponentes contemplados com o valor de R$ 100 mil cada.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: fluxosrj@cultura.rj.gov.br
Fluxos Fluminenses
Fomenta Festival
O “Fomenta Festival” vai garantir investimento de R$ 21 milhões para a cultura fluminense, divididos entre 92 vagas. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 4 de setembro até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Para concorrer, os proponentes deverão apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.
O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
Conheça as categorias:
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Categoria A – Festivais Inéditos: 40 propostas contempladas, com R$ 100 mil para cada, totalizando o valor de R$4 milhões
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Categoria B – Festivais com no mínimo uma edição: 40 propostas contempladas, com R$ 200 mil para cada, totalizando o valor de R$8 milhões
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Categoria C – Festivais com no mínimo 12 edições: 12 propostas contempladas, com R$ 500 mil para cada, totalizando o valor de R$6 milhões para o exercício de 2024. A segunda parcela, condicionada à aprovação citada na alínea c.1, será equivalente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro aporte recebido, ou seja R$250 mil a serem transferidos para cada proponente, totalizando R$3 milhões disponíveis para o exercício de 2025.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: fomentafestival@cultura.rj.gov.br
Reviver Memórias
O edital “Reviver Memórias” vai investir R$ 6,5 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 30 projetos diferentes. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 10/9 até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de preservação e restauro de bens culturais tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Serão disponibilizadas três categorias diferentes, voltadas não só para bens imóveis, como também para bens móveis.
O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
Conheça as categorias:
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Categoria A – realização de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais imóveis tombados pelo Inepac: 10 propostas contempladas com o valor de R$ 400 mil, totalizando R$ 4 milhões.
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Categoria B – realização de projetos executivos de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais edificados tombados pelo Inepac: 10 propostas contempladas com o valor de R$ 200 mil, totalizando R$ 2 milhões.
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Categoria C – realização de restauro de bens culturais móveis tombados pelo Inepac: 10 propostas contemplados com o valor de R$ 50 mil, totalizando R$ 500 mil. Os projetos poderão prever a realização de restauro de mais de um bem móvel.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: revivermemoriasrj@cultura.rj.gov.br
Territórios em Foco
O edital “Territórios em Foco’ vai investir R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes. As inscrições ficam abertas das 9h do dia 10/09 até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.
Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovam o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulem a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.
O edital é voltado para pessoas físicas, pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, serão considerados aptos projetos desenvolvidos nas seguintes regiões: regiões periféricas; regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; regiões onde são localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais, e programas habitacionais de interesse social, promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais regiões que sejam habitadas por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Conheça as categorias:
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Categoria A: 100 proponentes constituídos como Pessoa Jurídica (CNPJ), de direito privado, ou Microempreendedores Individuais (MEIs), contemplados com R$70 mil cada, totalizando R$ 7 milhões.
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Categoria B: 100 proponentes constituídos como Pessoas Físicas, contemplados com R$ 40 mil cada, totalizando R$ 4 milhões.
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: territorios@cultura.rj.gov.br
Lei de Incentivo à Cultura
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. Os projetos que visam obter patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura deverão se inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ).